Processo 549900/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/10/2007 13:46
Autuado em 29/10/2007 13:46
Apensado ao Processo 145776/10 em 05/04/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 236/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 428/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   428/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   428/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2008 10:08 do Protocolo nº 339208/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1151/08 OCN - DCM.
11/06/2008 17:01 do Protocolo nº 309325/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1152/08 OCN - DCM.
10/06/2008 08:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1152/2008-OCN-DCM
10/06/2008 08:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1151/2008-OCN-DCM
23/04/2008 11:23 do Protocolo nº 187475/08, referente a nova documentação.
03/04/2008 15:19 do Protocolo nº 165374/08, referente pedido de cópia.
28/03/2008 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 290/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/05/2008 Ofício de Contraditório   1151/ 2008 30/05/2008 
DCM  22/05/2008 Ofício de Contraditório   1152/ 2008 28/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 272/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 428/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 128/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4902/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1917/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 692/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2010 10:53 DP  
25/03/2010 08:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 272/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX  
26/02/2010 08:48 S1C  
25/02/2010 16:10 DG  
25/02/2010 11:07 S1C  
23/02/2010 16:01 DG  
03/11/2009 14:29 GAIZL  
10/07/2009 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1629/2009 -
22/06/2009 09:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 128/2009 -
22/06/2009 09:42 GAIZL Proposta de Voto nº 37/2009 -
08/04/2009 08:26 SMPjTC Parecer nº 5963/2009 - PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ACÓRDÃO Nº 864/09 - PRIMEIRA CÂMARA. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ACÓRDÃO Nº 864/09 - PRIMEIRA CÂMARA.
19/03/2009 14:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1404/2009 -
28/01/2009 12:36 DCM Informação nº 130/2009 -
13/01/2009 12:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 346/2009 -
12/01/2009 12:00 DP Informação nº 68/2009 -
29/09/2008 16:56 DP Informação nº 1943/2008 -
29/09/2008 16:56 DP Informação nº 1944/2008 -
24/09/2008 14:51 SAUDI  
24/09/2008 10:51 DP  
18/09/2008 16:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4902/2008 -
07/05/2008 18:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1040/2008 -
28/04/2008 10:41 SAUDI  
23/04/2008 10:46 GCHGH  
07/04/2008 10:41 DP  
04/04/2008 11:14 GCHGH  
18/12/2007 14:45 DCM  
18/12/2007 12:54 DP  
17/12/2007 11:14 DP  
13/12/2007 17:52 DCM  
29/10/2007 13:45 GP  

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